Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Gravidez: evitar com o implante subcutâneo FOLHAinformativa que resume de forma simples o que é o Implante Subcutâneo
+ VELHOS: COMO SABER QUE TÊM DOR Um folheto que orienta as pessoas que cuidam dos idosos acamados a perceberem quando têm dor e o que fazer, Portugal
ÁLCOOL E DROGAS: PERIGOS E O QUE DEVES FAZER Lê esta cartilha para conheceres o mal que as drogas e o álcool fazem à tua saúde e o que deves fazer, Portugal
CRIANÇAS: GUIA PARA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA Este guia é muito útil para pais ou escolas que não querem que as crianças comam carne ou peixe. Muitas destas refeições são baratas e podem ser feitas com muitos produtos que exitem nos países africanos de língua portuguesa, Direção Geral de Saúde, Portugal
MULHER: DIREITOS E AS LEIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Conhece a situação em São Tomé e Príncipe sobre os direitos da mulher e as leis que os defendem
MULHER: IGUALDADE DE GÉNERO E O QUE AS ORGANIZAÇÕES FAZEM E DEVEM FAZER Conheça aqui o que é a igualdade de género e o que as organizações do governo e as não – governamentais fazem e devem fazer, São Tomé e Príncipe
MULHER: IGUALDADE DE GÉNERO, O QUE É E RECOMENDAÇÕES Leia esta brochura com explicação sobre o que é a igualdade de género, o que se recomenda a jornalistas e a decisores políticos ,S.Tomé e Príncipe
DIREITO A BOLSA FAMÍLIA, BRASIL Se és brasileiro(a), ou vives no Brasil, lê esta FOLHAinformativa para saberes se tens direito à BOLSA FAMILIA
TRABALHO NO BRASIL: COMO CONSEGUIR O CPF Se trabalha, ou pretende trabalhar, no Brasil terá que pedir o CPF. Leia esta FOLHAinformativa para saber de que se trata e como conseguir este documento.
DOENÇA MENTAL BIPOLAR Conheça este folheto que explica, de modo simples, o que é a doença bipolar e que sinais dá
BIPOLAR: UM GUIA DE APOIO PARA OS DOENTES Um guia para ajudar as pessoas que têm uma doença mental chamada bipolar
DEPRESSÃO : COMPREENDER E COMO APOIAR O DOENTE Leia este guia para compreender o que é a depressão, como pode ajudar alguém com sinais de depressão e, se for doente, o que poderá fazer para melhorar.
SAÚDE MENTAL: PERTURBAÇÃO BIPOLAR Um guia que ajuda a perceber se alguém tem uma perturbação bipolar, o que o doente pode fazer para melhorar, assim como a família e os amigos podem ajudar.
GUIA PRÁTICO DE SAÚDE Este guia responde, de um modo muito simples, a perguntas sobre as principais questões ligadas à saúde. Com desenhos e quadros explicativos, reúne 237 folhas informativas
SAUDE MENTAL : GUIA PARA JORNALISTAS Consulte este guia que o pode ajudar a melhor compreender as questões ligadas à saúde mental.
SAÚDE MENTAL NA GRAVIDEZ E PRIMEIRA INFÂNCIA Consulte este Manual a ser utilizado por técnicos de saúde, mas que responde a muitas dúvidas de técnicos de ação social, mães, pais e família sobre a saúde mental durante a gravidez e no bebé . Ajuda , também, a entender os sinais de violência familiar e a apoiar os pais de modo a conseguirem ter um comportamento mais positivo.
DROGAS: GRUPOS DE AUTO AJUDA, BRASIL Conheça nesta FOLHAinformativa os grupos de auto ajuda de pessoas que usam drogas e suas famílias, Brasil
JOVENS E DROGAS: O QUE LER E VER SOBRE ESTE PROBLEMA Uma FOLHAinformativa que indica vários livros, artigos, manuais, vídeos e filmes sobre o uso de drogas pelos jovens
CRIANÇAS INTERNADAS: GUIA DE ACOLHIMENTO Consulte este Guia, muito simples, que dá um exemplo de como um hospital que tem crianças internadas deve funcionar para as bem acolher
DOCUMENTOS DE VIAGEM PARA PAISES DA UNIÃO EUROPEIA Conheça nesta DICAinformativa, os documentos de viagem que as pessoas de países que não fazem parte da União Europeia(UE) precisam para entrar em países que integram a UE
VIH/SIDA EM ANGOLA Estudo sobre o impacto do VIH/sida em Angola e a importância da participação ativa do homem na prevenção e tratamento.
LEIS ADOÇÃO E SEQUESTRO INTERNACIONAL Veja nesta FOLHAinformativa as Leis, Normas e Publicações sobre Adoção e Sequestro Internacional
DIREITOS DA MULHER:PROTOCOLO À CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS Conheça o Protocolo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, relativo aos direitos da mulher em África , adoptado e assinado em 2003 , pela República Popular da Argélia, República de Angola,República do Benin, República do Botswana e República do Burkina Faso.
DIREITOS HUMANOS : ORGANIZAÇÕES DE DEFESA, BRASIL Lista de contactos de organizações que se dedicam particularmente à defesa dos direitos humanos, Brasil
DOENTES: APOIO PARA TRANSPORTE Conheça a lei sobre o apoio de transporte para pessoas doentes, Portugal
CASAMENTO HOMOAFETIVO Leia este artigo sobre as leis, e propostas de leis ,que garantem o direito a que pessoas do mesmo sexo possam casar ,assim como as leis e os países que já aprovaram o casamento homoafetivo, Brasil
+ VELHOS EM LARES : VERIFICAR A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO Conheça, nesta FOLHAinformativa, o que as refeições em lares para idosos têm que ter e os cuidados a seguir
MULHER Documentos internacionais em Defesa dos Direitos da mulher Conheça nesta FOLHAinformativa os tratados universais e regionais , convenções, declarações e outros documentos internacionais assinados pelas entidades governamenatais dos respetivos países , orgãos e entidades internacionais, em defesa dos Direitos da Mulher
+ VELHOS Principios das Organização das Nações Unidas Leia esta FOLHAinformativa que descreve os principios, definidos pela Organização das Nações Unidas(ONU), em defesa dos direitos dos + velhos
+ VELHOS LEI ESTATUTO DO IDOSO (BRASIL) Conheça a lei – ESTATUTO DO IDOSO- que protege os direitos dos + Velhos no Brasil
DIREITO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO INTERNACIONAL Conheça a Convenção de Haia que esclarece sobre as leis criadas para proteger a criança na adoção internacional
LEIS DE APOIO A JOVENS, Portugal Conheça nesta DICAinformativa todas as leis que regulamentam iniciativas para/por jovens em Portugal
S.TOMÉ E PRÍNCIPE : SITUAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE Um documento, do Instituto Valle Flor, que descreve a situação da saúde e dos serviços nesta área em S.Tome e Príncipe, e as respostas desta organização não governamental portuguesa.
S.TOMÉ E PRÍNCIPE: CÓDIGO PENAL Conheça as leis do Código Penal em S.Tomé e Príncipe e um artigo específico sobre sobrecarga e violencia contra menores de idade
S.TOMÉ E PRÍNCIPE: LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Um documento que reúne as leis de S.Tomé e Príncipe sobre o trabalho.
ELEIÇÕES: Guia Pratico para Missoes de Observaçao Eleitoral Guia pratico que orienta os membros de missões de observação de eleições noutros países
GUINÉ BISSAU: LEIS QUE REGULAMENTAM AS ELEIÇÕES Conheça neste documento todas as leis que se devem cumprir durante o período das eleições na Guiné Bissau. Produzido pela União Europeia – MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL em 2009
GUINÉ BISSAU: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Conheça aqui a Constituição da República da Guiné-Bissau (versão1996)
MOÇAMBIQUE LEIS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA Conheça um conjunto de leis de proteção da criança em Moçambique
MOÇAMBIQUE LEI DA FAMILIA Conheça a Lei da Família em Moçambique
MOÇAMBIQUE LEI SOBRE A prevenção e combate ao tráfico de pessoas Conheça a lei destinada a prevenir e punir o trafico de pessoas, Moçambique
MOÇAMBIQUE LEI sobre a Violência Doméstica contra a Mulher Conheça a lei sobre a violencia doméstica contra a mulher em Moçambique
MOÇAMBIQUE Lei de Proteção do Trabalhador com HIV e SIDA Conheça a lei que protege os trabalhadores e candidatos a trabalho que vivem com HIV/SIDA em Moçambique
MOÇAMBIQUE: Lei do Direito à Informação Conheça a lei que regulamenta o direito è informação em Moçambique
MOÇAMBIQUE: ORGANIZAÇÕES QUE DEFENDEM O DIREITO À TERRA Conheça as organizações que promovem e defendem o direito à terra em Moçambique
LEI MULHER VITIMA DE VIOLENCIA: TAXAS MODERADORAS Conheça as leis que definem as taxas moderadoras para as mulheres vítimas de violencia, Portugal
LEIS : VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES Leis de combate à violencia doméstica contra as Mulheres em Portugal
LEI: ACESSO DA MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei sobre o acesso da Mulher vítima de violencia doméstica ao direito e aos tribunais em Portugal
LEI: CASAS DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA Legislação sobre as Casas de Abrigo para Mulheres vítimas de violencia doméstica em Portugal
LEIS SOBRE PASSAPORTES,PORTUGAL Resumo das leis sobre passaportes em Portugal
MULHER RESUMO LEGISLAÇÃO SOBRE VIOLENCIA CONTRA A MULHER Resumo da legislação sobre a violencia contra a mulher (2015),Portugal
MULHER. PROTEÇÃO CONTRA A VIOLENCIA DOMESTICA Medidas de proteção às mulheres vítimas de violencia doméstica em Portugal
MULHER. PLANOS NACIONAIS CONTRA A VIOLENCIA DOMÉSTICA Legislação e referencias sobre os Planos Nacionais contra a Violencia Domestica,Portugal
LEI VIOLENCIA CONTRA A MULHER : PODER LOCAL,PROTEÇÃO E VIGILÃNCIA Legislação portuguesa sobre o papel do poder local, a proteção da mulher e a vigilancia do agressor,Portugal
LEI MULHER : VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Convenções internacionais sobre a violência contra a Mulher
LEI VIOLENCIA CONTRA A MULHER,BRASIL Esta lei, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha,foi considerada em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica perdendo apenas para a Espanha e Chile
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BRASIL FOLHAinformativa sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , lei que regulamenta os direitos das crianças e adolescentes no Brasil
MULHER : MANUAL SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLENCIA PELO PARCEIRO INTÍMO Consulte este manual que apresenta estudos sobre esta problemática e dá orientações para ações de prevenção e apoio às mulheres vítimas , ou em risco , de sofrerem de violencia
+ VELHOS: ALIMENTAÇÃO NOS LARES E EM CASA Leia esta proposta de avaliação das ementas-destinadas-a-idosos
TELEFONES DE APOIO À SAÚDE,PORTUGAL Imprima ou copie estes TELEFONES APOIO na área da saúde em Portugal
LEI DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA Conheça os Direitos e a Proteção Social_a que têm direito as pessoas com esclerose múltipla, Portugal
Guia Prático para Entrega e Rejeição da Declaração de Remunerações,Portugal Conheça e partilhe os conhecimentos fornecidos pelo Instituto de Segurança Social sobre a Entrega e Rejeição da Declaração de Remunerações em Portugal
LEI QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO ASSOCIATIVISMO JOVEM,PORTUGAL Conheça a Lei que estabelece o regime jurídico do Associativismo Jovem em Portugal 23:2006
LEI SOBRE SUBSÍDIO ANUAL A ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES,PORTUGAL Conheça a Lei que regulamenta a atribuição de Subsídio Anual a AssociaçõesEstudantes 176:2007 PT
MOÇAMBIQUE: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Conheça aqui as informações básicas sobre o CONTRATO INDIVIDUAL TRABALHO em Moçambique
TIMOR: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Conheça aqui as informações básicas sobre o CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO em Timor
DIREITOS DAS/DOS PORTUGUESAS/ES A TRATAMENTO FORA DE PORTUGAL Veja este quadro que explica que tipo de apoio a tratamentos a pessoa com nacionalidade portuguesa tem direito fora de Portugal
DICA pagar transportes com aplicação para smartphone DICA poderá pagar transportes com uma aplicação para smartphones
ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS EPIDEMIAS (Moçambique) Conheça esta Organização Não Governamental, Moçambicana, que trabalha na prevenção e resposta às epidemias na Província de Sofala,Beira,Moçambique
DIREITO: PROVA ESCOLAR PARA ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS Leia esta FOLHAinformativa para saber quem tem direito a Bolsa de Estudo/ Abono de Família para Crianças e Jovens, como pedir e onde
SEGURANÇA SOCIAL: LISTA DE DEVEDORES Leia esta FOLHAinformativa para saber se ainda poderá pagar alguma dívida à Segurança Social (Portugal) sem multa
SEGURANÇA SOCIAL: MARCAÇÃO DO ATENDIMENTO Informe-se nesta FOLHAinformativa como pode marcar o atendimento por internet ou telefone em Portugal e que documentos ou informações tem que apresentar
Segurança Social: Como conseguir o Número de Identificação – NISS Leia aqui como conseguir o Número de Identificação da Segurança Social -NISS para Portugal
AMPLOS:ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS PELA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÉNERO Leia este FOLHETO que descreve o trabalho da AMPLOS , uma organização não governamental , que defende a liberdade dos jovens de assumirem a sua homossexualidade, bissexualidade e transexualidade no contexto do exercício pleno de seus direitos individuais e enquanto cidadãos ou cidadãs de plenos direitos
JOVENS HOMOSSEXUAIS: RESPOSTAS A PERGUNTAS DE SEUS PAIS Leia este MANUAL que responde às perguntas mais frequentes dos pais sobre a homossexualidade dos/das filhos/as
JOVENS LÉSBICAS,GAY E BISSEXUAL: COMO REVELAR AOS SEUS PAIS Leia este FOLHETO que responde a dúvidas de jovens lésbicas, gay e bissexuais sobre como falar com os seus pais sobre a sua orientação sexual
FILHO/A HOMOSEXUAL OU BISSEXUAL: RESPOSTAS A DÚVIDAS DE SEUS PAIS E MÃES Leia este FOLHETO que responde a dúvidas de pais e mães quando seu filho, ou filha , revela que é homossexual ou bissexual
TRANSEXUALIDADE: RESPOSTAS A PERGUNTAS DE PAIS Leia este FOLHETO que responde a dúvidas de pais sobre a transexualidade de seu filho/a
Direitos do trabalhador: Tabela de Incapacidades por Acidente de Trabalho, Doença Profissional Conheça o Decreto-Lei nº 352 de 2007 , que aprova a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho e Doença Profissional bem como incapacidades em Direito Civil em Portugal
DIREITOS DO TRABALHADOR: REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS Conheça a Lei nº 98 de 2009 que regulamenta o regime da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais em Portugal
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA : AVALIAÇÃO DAS INCAPACIDADES PARA ACESSO A BENEFÍCIOS Conheça o Decreto-Lei nº291 de 2009, que estabelece o regime de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, para acesso às medidas e benefícios de apoio à sua plena participação na comunidade em Portugal
QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Conheça o Decreto-Lei nº 29 de 2011 que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60% , em todos os serviços e organismos da administração central,regional autónoma e local em Portugal
APOIO AO EMPREENDORISMO E CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO Conheça a legislação – Portaria nº 58 de 2011 – que orienta o Programa de Apoio ao Empreendorismo e à Criação do Próprio Emprego em Portugal
Desempregados inscritos nos centros de emprego Conheça a lei – Portaria 378 de 2013 que regula as medidas “Contrato emprego-inserção” que aponta como necessário o desenvolvimento de trabalho socialmente útil por desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal
ESTÁGIOS PROFISSIONAIS EXTRACURRICULARES Conheça as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais extracurriculares, no uso da autorização legislativa do art.º 146º da Lei nº55-A/2010 de 31 de Dezembro , Portugal
ESTÁGIOS PROFISSIONAIS Conheça a lei -Portaria Nº 92 de 2011 – que define as condições para os Estágios Profissionais em Portugal
CONTACTOS DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DOS UTENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Guarde esta lista com os contactos das Associações que defendem os direitos das pessoas que usam os serviços de saúde em Portugal: pode ser-lhe útil!
DEFESA DOS UTENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (Lei) Conheça a Lei 44/2005 que apoia as associações de defesa das pessoas que usam os serviços de saúde em Portugal
SALÁRIO MÍNIMO- Decreto-Lei 254-A/2015 Conheça esta lei que define o pagamento do salário mínimo em Portugal
SUBSÍDIO PARA APOIO A DESPESA COM FUNERAL DE FAMILIARES Consulte este GUIA que orienta a pessoa, com dificuldades em pagar a despesa de funeral de familiares, a saber em que condições pode receber esse subsídio e que documentos precisa apresentar , Portugal
SUBSÍDIO PARA PAGAMENTO DE FUNERAL Leia esta FOLHAinformativa para conhecer as condições em que alguém pode receber um apoio em dinheiro para pagamento de despesas de funeral de familiares em Portugal
GREVE E LOCK-OUT Conheça nesta FOLHAinformativa todas as condições e Leis que orientam a organização e desenvolvimento de uma greve , em Portugal, assim como o que é o “Lock-out”
LEI:PROTEÇÃO DE PERSONALIDADE Os Direitos de Personalidade são um conjunto de Leis que pretendem proteger a dignidade física e moral de qualquer cidadão assim como de qualquer ofensa ilícita , Portugal
Lei da Greve Conheça a Lei da Greve em Portugal
LEIS: POLÍTICA DE EMPREGO EM PORTUGAL Conheça nesta FOLHAinformativa a legislação na área da política de emprego em Portugal
DIREITOS DO/DA TRABALHADOR/A: DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO Conheça nesta FOLHAinformativa as Leis que protegem o /a trabalhador/a na organização e tempo de trabalho ,Portugal
DIREITOS DO/A TRABALHADOR/A: LEIS SOBRE SALÁRIOS EM ATRASO Conheça nesta FOLHAinformativa as Respostas às Dúvidas sobre as Leis que protegem os/as trabalhadores/as cujos salários estão em atraso , Portugal, CGTP
DIREITOS DO TRABALHADOR: segurança e saúde nos locais de trabalho Leia este GUIA para a participação consciente do trabalhador na proteção da sua segurança e da sua saúde nos locais onde trabalha ,Portugal
TRABALHADOR ESTUDANTE : LEGISLAÇÃO EM PORTUGAL Leia esta FOLHAinformativa com Respostas às Dúvidas mais frequentes sobre as Leis que defendem o Trabalhador Estudante , CGTP, Portugal
Imigração em Portugal: Guia Jurídico com Orientações para a Ação Sindical Consulte este GUIA JURÍDICO da Imigração em Portugal , Portugal
DIREITOS DOS/AS TRABALHADORES/AS MENORES DE 16 ANOS Conheça nesta FOLHAinformativa as Respostas às Perguntas mais frequentes sobre as Leis que determinam os direitos dos/as trabalhadores/as menores de 16 anos de idade , Portugal
DIREITO À GREVE Conheça nesta FOLHAinformativa as Respostas às Perguntas sobre as Leis que protegem o direito do trabalhador à greve , Portugal (CGTP)
IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO: Leis em PORTUGAL Leia esta FOLHAinformativa com respostas às dúvidas mais frequentes sobre as Leis que protegem a igualdade e punem a discriminação , Portugal
TRABALHO: Manual sobre a avaliação dos riscos no local de trabalho Manual , produzido pela CGTP, sobre a avaliacao dos riscos no local de trabalho ,Portugal
DIREITOS DO TRABALHADOR: TRABALHO TEMPORÁRIO Leia esta FOLHAinformativa que responde às perguntas mais frequentes sobre o TRABALHO TEMPORÁRIO , Portugal
DIREITOS DO TRABALHADOR: CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Leia esta FOLHAinformativa que responde às dúvidas mais frequentes sobre a CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ,Portugal (CGTP)
DIREITOS DO TRABALHADOR: CONTRATO DE TRABALHO FOLHAinformativa que responde às dúvidas mais frequentes sobre o CONTRATO DE TRABALHO, Portugal (CGTP)
DIREITO À ADOÇÃO Leia esta FOLHAinformativa que responde à maioria das dúvidas sobre a adoção de crianças e jovens em Portugal. AVISO LEGAL: As informações neste portal têm como objetivo ajudar as pessoas a proteger a saúde e conhecer os seus direitos. Nenhuma destas informações pode substituir o médico (quando se suspeita de algo que possa prejudicar a saúde) ou o advogado (quando se suspeita que alguma lei não foi cumprida). Por estas razões os autores deste portal não se responsabilizam por qualquer comportamento que afete a saúde, ou a condição perante a lei, das pessoas que usam estas informações.
DIREITO: RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO,Portugal Leia esta FOLHAinformativa para saber quem tem direito ao Rendimento Social de Inserção, onde se deve informar melhor e pedir os formulários, o que é necessário provar, que documentos precisa apresentar etc.
DIREITOS POLITICOS, BRASIL Consulte nestas ligações os direitos políticos que os cidadãos têm no Brasil
DIREITO DE AUTOR,PORTUGAL Conheça a lei que regulamenta o “direito de autor” até ao ano de 2008 em Portugal
DIREITOS DO TRABALHADOR,GUINÉ-BISSAU Conheça aqui as linhas básicas que orientam as leis que definem os direitos e deveres do trabalhador e empregador na Guiné-Bissau
DIREITOS DO TRABALHADOR, ANGOLA Conheça aqui um resumo das Leis que definem os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores em Angola
ABORTO: LEIS E RESPOSTAS A DÚVIDAS,PORTUGAL Conheça aqui as leis que regem a interrupção da gravidez por vontade da mulher e as respostas às dúvidas mais frequentes, Portugal
PARTO: COMO E QUANDO SERÁ Leia este FOLHETO que responde a muitas dúvidas sobre muitas questões ligadas ao parto, Portugal
APOIO SOCIAL À MATERNIDADE E PATERNIDADE,PORTUGAL Informa-te neste folheto sobre os direitos a apoio social que a nova mãe e pai têm direito em Portugal
DIREITO: informação obrigatória sobre preços de consulta entre outros nos serviços de saúde,Portugal Este Folheto Informativo é obrigatório estar bem visível em todos os serviços de saúde em Portugal
SAÚDE 24: INFORMA SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O SEU CASO,PORTUGAL SAÚDE 24 é uma linha de atendimento telefónico que informa sobre os serviços de saúde onde deve ir dependendo do problema de saúde
TRABALHADOR INDEPENDENTE,PORTUGAL Saiba quem é considerado “Trabalhador Independente” e as obrigações que tem face à Segurança Social e às Finanças , Portugal
SUBSÍDIO PARA DEPENDENTES DE 3ª PESSOA Informe-se aqui sobre quem – e em que condições- pode alguém receber um subsídio para apoio ao pagamento de uma pessoa que cuide de alguém dependente e que não conta com apoio familiar, Portugal
PENSÃO DE VELHICE,PORTUGAL Informe-se aqui das condições em que uma pessoa tem direito a uma pensão de velhice, Portugal
SUBSÍDIO DE DOENÇA,PORTUGAL Leia este GUIA que explica quem e como uma pessoa doente tem direito a um subsídio
SUBSÍDIO DE DOENÇA,PORTUGAL Conheça em que condições uma pessoa pode ter um subsídio quando está doente, Portugal
SEGURANÇA SOCIAL: OBRIGAÇÕES,PAGAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS SE TIVER DÍVIDA,PORTUGAL Leia esta folha informativa que explica de modo simples as obrigações que têm os trabalhadores independentes para com a Segurança Social, como pagar e as consequências de não pagar , Portugal
Apadrinhamento Civil: crianças e jovens sob responsabilidades de outras que não os pais,Portugal Leia esta folha informativa sobre o Apadrinhamento Civil que se refere às situações em que crianças ou jovens com menos de 18 anos estão sob as responsabilidades parentais de outras pessoas com quem têm relações de afecto, Portugal
BONIFICAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA CRIANÇA E JOVEM COM DEFICIÊNCIA,PORTUGAL Leia este guia que orienta, de modo detalhado , quando é atribuído uma bonificação do subsídio para crianças e jovens com deficiência, Portugal
BONIFICAÇÃO DO ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA,PORTUGAL Leia esta folha informativa que resume quem e como pode receber uma bonificação do abono de família quando tem a seu cargo criança ou jovem com deficiência,
APOIO SOCIAL A CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE PERIGO, PORTUGAL Leia este guia para conhecer que apoios sociais estão disponíveis para crianças e jovens em situação de perigo ,Portugal
ABONO PARA PRÉ-NATAL,PORTUGAL Leia esta folha informativa que indica, de modo simples, quem e como pode receber um abono de familia para o pré-natal em Portugal
SUBSÍDIO PARA FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA,PORTUGAL Leia este guia para saber as condições em que as pessoas , que têm filhos com necessidades especiais ou doença crónica , podem receber subsídio em Portugal
APOIO AOS DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO,PORTUGAL Leia este Guia para saber se tem apoio por estar desempregado/a há muito tempo em Portugal
DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÕES (DR),PORTUGAL Leia aqui o que deve fazer para entregar a declaração dos pagamentos de trabalho que recebeu e como fazer quando não são aceites, Portugal
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO,PORTUGAL Leia este Guia para saber tudo sobre as condições em que tem direito a subsídio quando ficar desempregado
ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS,PORTUGAL Leia esta Folha informativa sobre o abono de família para crianças e jovens,Portugal
APOIO SOCIAL : ABONO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS Conheça este guia para saber as condições necessárias para receber o abono para bolsa de estudo para crianças e jovens, prova escolar e assuntos relacionados
ABONO DE FAMÍLIA PRÉ-NATAL,PORTUGAL Guia para conhecer o que é necessário fazer para ter o abono de família desde o Pré- natal
GRÁTIS E MAIS BARATOS: TRATAMENTOS DE DENTES ,PORTUGAL Vá ao Posto de Saúde mais perto de si e pergunte onde pode conseguir tratamento de dentes grátis ou vá a alguma Faculdade ou Universidade com essa formação e ofereça-se como voluntário/a para ser tratado/a pelos alunos da especialidade. Veja aqui também os preços dos tratamentos de dentes feitos pelos alunos da Universidade Católica,Portugal
GRATIS: TRATAMENTO DOS DENTES,BRASIL Veja aqui onde tem possibilidade de conseguir tratar os seus dentes sem pagar,Brasil
DIVÓRCIO E RESPONSABILIDADES DOS PAIS,PORTUGAL Este é um Guia_pratico para quem está a divorciar-se e tem filhos,Portugal
LEI : MENOR DE 16 ANOS PODE SER PRESO EM PORTUGAL? Leia aqui a resposta a esta pergunta na lei em Portugal
LEI DO TRABALHO,TIMOR-LESTE Conheça os direitos e deveres do trabalhador inscritos na Lei-do-Trabalho, Timor-Leste ,2012
DIREITOS DO TRABALHADOR, MOÇAMBIQUE Conheça a Lei n.º 23/2007 que aprova a Lei do Trabalho e revoga a Lei n.º 8/98, de 20 de Julho,Moçambique
DIREITOS DO TRABALHADOR, PORTUGAL Leia aqui os direitos e deveres do trabalhador inscritos no contrato-individual-de-trabalho,Portugal
DIREITOS DO TRABALHADOR, CABO-VERDE Leia aqui os direitos e deveres do trabalhador inscritos no contrato-individual-de-trabalho,Cabo-Verde
DIREITOS DO TRABALHADOR ,BRASIL Conheça os direitos e deveres do trabalhador consagrados no contrato-individual-de-trabalho,Brasil
LEI GERAL DO TRABALHO, ANGOLA Leia aqui quais são os direitos e os deveres do trabalhador na lei-geral-do-trabalho,Angola
DIREITOS DO IMIGRANTE DOENTE Leia a resposta à pergunta: sou um imigrante em Portugal.Se estiver doente quais são os meus direitos?
LEI: POSSO TER A NACIONALIDADE PORTUGUESA? Leia todas as situações e condições para adquirir a nacionalidade portuguesa
DIREITO A VOTAR EM PORTUGAL Lê aqui tudo o que é necessário para te registares e votares em Portugal
LEI CODIGO CIVIL , TIMOR LESTE Código Civil de Timor Leste que regulamenta todas as questões que afetam as cidadãs e os cidadãos de Timor Leste
LEI NACIONALIDADE GUINEENSE Lei que estabelece as condições necessárias para obter a nacionalidade guineense
LEI PREVENÇÃO DOMÉSTICA E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS Legislação que pretende, em Portugal, contribuir para a prevenção da violência doméstica e garantir apoio às vítimas.
LEI : DIREITO DA FAMILIA, MOÇAMBIQUE Lei 10 de 2004 que regulamenta, em Moçambique, o Direito da Familia que integra questões como casamento, divórcio, direitos parentais entre outras.
LEI DO CÓDIGO CIVIL, CABO VERDE Lei do Código Civil que define todos os direitos e deveres dos cidadãos desde o casamento,divórcio,adoção entre muitas outras questões que se apresentem em Cabo Verde
LEI DO DIVORCIO, Portugal A última revisão da Lei do divórcio vigente em Portugal que descreve todos os direitos e deveres do casal em processo de divórcio
DIREITOS DAS MULHERES,BRASIL Leia aqui todos os direitos que as mulheres têm e as leis que as defendem no Brasil
Direito aos Serviços de Saúde,Portugal FOLHAinformativa que responde às principais dúvidas dos que ainda não têm o Cartão de Utente para serem atendidos pelos serviços de saúde em Portugal
LEIS sobre passaporte,Portugal LEIS que orientam as pessoas que querem pedir um Passaporte português
ASILO:GUIA PARA PEDIDO DE ASILO Guia sobre as condições e documentos necessários para pedido de Asilo em Portugal
ASILO: LEIS EM VIGOR EM PORTUGAL As Leis, em Portugal, que orientam as pessoas que precisam de asilo
VISTO PARA ENTRADA TEMPORÁRIA EM PORTUGAL Como obter um visto para entrada temporária em Portugal
VISTO PARA RESIDÊNCIA EM PORTUGAL Informações sobre os documentos e condições necessárias para obter o visto de residência em Portugal
DIREITOS DAS CRIANÇAS E MULHERES,MOÇAMBIQUE Manual que descreve e aponta os direitos que as crianças e mulheres têm quanto à propriedade e herança,Moçambique
DOCUMENTOS,BRASIL Como e onde pedir os documentos necessários no Brasil
VACINAÇÃO Um artigo sobre a vacinação que inclui os serviços de saúde onde se pode vacinar no Brasil
DIREITOS POLÍTICOS, BRASIL Os Direitos Políticos nas várias áreas , Brasil
GARANTIR OS DIREITOS DE SAÚDE,BRASIL Direitos na área da Saúde-como garantir
LEI-DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DE SAÚDE,BRASIL A Portaria 1.820- 13.08.2009 regulamenta os direitos e os deveres dos usuários dos serviços de saúde ,Brasil
CPLP Direitos e Deveres dos Trabalhadores CPLP Direitos e Deveres dos Trabalhadores
LEI:APOIO SOCIAL A MÃES E PAIS ESTUDANTES,Portugal LEI que consagra o direito a apoio Social de mães e pais estudantes(90-2001),Portugal
Farmácias em Portugal Lista de farmácias em Portugal
Centros de Saúde em Portugal Contactos de Centros de Saúde em Portugal
Hospitais em Portugal Contactos dos Hospitais em Portugal
Linhas de Apoio-Portugal Telefones de apoio na área da saúde em Portugal
Associações de Doentes-Portugal Lista de contactos de Associações de Doentes fundadas em Portugal
PORTUGAL: DIREITO DA NACIONALIDADE (2016) Um estudo muito completo sobre a nova Lei de 2006 que define todas as condições para se obter a nacionalidade portuguesa e faz algumas comparações com a legislação de outros países
TIMOR-LESTE: LEGISLAÇÃO Legislação em vigor em Timor- Leste
LEGISLAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social para os Territórios e Países de Língua Portuguesa
TIMOR-LESTE: CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS Código de Ética dos Jornalistas de Timor Leste
CÓLERA DICAinformativa sobre o que é a cólera, como uma pessoa se contamina, que sinais aparecem, como evitar e o que fazer se tiver alguma suspeita de que a pessoa esteja contaminada IMPORTANTE: Somente médicos devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações deste portal são apenas um modo de responder de modo educativo às dúvidas que nos chegam.
NOVA CARTA DE CONDUÇÃO-Portugal Carta de Condução por Pontos
VACINAS PARA QUANDO VIAJA FOLHAinformativa que indica todos os locais , em Portugal, onde existe Consulta do Viajante, para fazer as vacinas indicadas contra os riscos para a sua saude nos paises para onde vai.
Manual de Réplica de iniciativas comunitárias-Portugal SocialHUB e um Manual , produzido pela Fundacao EDP que pretende apoiar a multiplicacao de iniciativas comunitarias no espaco urbano.
ZIKA: SINAIS PARA SABER SE APANHOU ESTA INFEÇÃO DICAinformativa que explica quais os sinais que podem indicar se uma pessoa foi – ou não- infetada com o vírus Zika IMPORTANTE: Somente médicos devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações deste portal são apenas um modo de responder de modo educativo às dúvidas que nos chegam.
+ Velhos: Guia sobre doenças cardiovasculares e pulmonares Guia para os + VELHOS estarem melhor informados e saberem como enfrentar Doenças Cardiovasculares e Pulmonares
MULHER: CANCRO DA MAMA Um Guia de Apoio que orienta a mulher para o melhor modo de enfrentar o cancro da mama
MULHER Mutilação Genital Feminina Um folheto informativo que explica o que é a Mutilação Genital Feminina e porquê devemos lutar para que nenhuma mulher tenha que sofrer com essa pática que vai contra os direitos humanos mais básicos
BRASIL: informe-se sobre as leis brasileiras para estrangeiros Conheca a legislacao brasileira para estrangeiros a exemplo: como conseguir o cartao de Residente Permanente no Brasil
MOÇAMBIQUE: LEI DO DIREITO À INFORMAÇÃO Informe-se neste FOLHETO sobre a Lei do Direito a informacao em Mocambique
Cartão de residencia permanente no Brasil FOLHAinformativa: como conseguir residencia permanente no Brasil
ANGOLA: como abrir uma farmácia FOLHAinformativa que da as informacoes necessarias para quem quer abrir uma farmacia em Angola
Lei da Contratação Pública, Angola Veja aqui a Lei nº 20/10 da Contratação Pública que orienta todas as contratações de obras, serviços entre outras para entidades ou iniciativas públicas (revoga todas as disposições legais que contrariem a presente lei, nomeadamente o Decreto nº. 40/05. de 8 de Junho, o Decreto nº. 26/00, de 12 de Maio e o Decreto nº. 7/96, de 16 de Fevereiro).
ANGOLA:Onde conseguir o Certificado Internacional de Vacinas Informacoes sobre os locais e horarios onde deve ir em Angola para ter o Certificado Internacional de Vacinas
Timor-Leste: Constituição (22.03.2002) Conheça aqui a Constituição da República Democrática de Timor Leste que orienta o exercício dos direitos e deveres das cidadãs e cidadãos Timorenses assim como a legislação nacional.
BRASIL: Constituição da República Federativa do Brasil Conheça aqui a Constituição da República Federativa do Brasil que orienta o exercício dos direitos e deveres das cidadãs e cidadãos Brasileiros assim como a legislação.
Portugal: Constituição da República (VII revisão constitucional de 2005) Conheça aqui a Constituição da República Portuguesa que orienta o exercício dos direitos e deveres das cidadãs e cidadãos portugueses assim como a legislação
S.TOMÉ E PRÍNCIPE: Constituição da República (25.01. 2003) Conheça aqui a Constituição da República Democrática de Tomé e Príncipe que orienta o exercício dos direitos e deveres das cidadãs e cidadãos Santomenses assim como a legislação nacional.
Cabo-Verde: Constituição da República (n.º 1/V/99 de 23.11) Conheça aqui a Constituição da República de Cabo-Verde que orienta os direitos, deveres das cidadãs e cidadãos assim como a legislação nacional.
ANGOLA: Constituição da República de Angola Conheça aqui a Constituição da República de Angola, na última versão de 4.2.2010, que orienta a definição dos direitos e deveres das cidadãs e cidadãos Angolanos assim como a legislação
Moçambique: Constituição da República de Moçambique Na Constituição da República de Moçambique você poderá ler todos os direitos dos cidadãos Moçambicanos.
LEI contra a Discriminação Racial,Brasil FOLHAinformativa : LEI contra a Discriminação Racial : LEI Nº 14.187, de 19 de Julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
Emigrantes e Imigrantes: Direitos políticos,Portugal Participação Eleitoral dos Emigrantes e Imigrantes de Portugal e elenco da legislação nessa área,Portugal
+Velhos: Guia de apoio à contratação +VELHOS- Guia de apoio à contratação de trabalhadores + velhos e das medidas específicas e transitórias de apoio e estímulo ao emprego, redução de taxa contributiva e apoio à contratação a termo de trabalhadores mais velhos e públicos específicos,Portugal
Brasil: Biblioteca da escola de enfermagem BIBENF é uma biblioteca de referência no Brasil na área de Enfermagem, cooperando com o Catálogo Coletivo Nacional de periódicos (CCN), do IBICT, e com o Portal de Revistas Científicas em Ciências da Saúde, da BIREME.
DIREITO À CO-ADOÇÃO pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo,Portugal PROJETO-LEI 278-XII : adoção por pessoas do mesmo sexo que legaliza a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.a alteração ao Código do Registo Civil
BRASIL: Mulher e Código Civil A nova lei do Código Civil atribui os mesmos direitos para a mulher e para o homem em várias áreas , desde o direito de ambos os que se casaram acrescentarem o nome do outr@ ou manterem o nome de solteir@. Também esclarece os direitos de decidir se querem ou não ter filh@s entre outros temas, Brasil
BRASIL-PORTUGAL: O DIREITO SEM FRONTEIRAS Portal da advogada Carmina Bueno , que trabalha em Portugal e no Brasil, e que analisa a legislação tanto no Brasil quanto em Portugal oferecendo informações úteis sobre esta área
LEI DA SAÚDE MENTAL (versão actualizada) Lei da Saúde Mental que rege os serviços de saúde e os direitos dos cidadãos no acesso aos mesmos, Portugal
HEPATITE B: O QUE É , SINAIS E COMO SE PROTEGER FOLHAinformativa que responde a Perguntas sobre a HEPATITE B IMPORTANTE: Somente médicos devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações deste portal são apenas um modo de responder de modo educativo às dúvidas que nos chegam.
Zika: como prevenir FOLHAinformativa que indica 5 modos de se proteger do vírus Zika IMPORTANTE: Somente médicos devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações deste portal são apenas um modo de responder de modo educativo às dúvidas que nos chegam.
LEI 40/2007: criação de Associações Lei 40:2007 que regulamenta a constituição de Associações
LEI 23/2006 : Criação de Associações Lei 23 2006 Associações Juvenis que regulamenta a constituição de Associações em Portugal
JOVENS: como criar uma associação FOLHAinformativa que explica como é que os jovens podem criar uma Associação
LEI DE BASES DA SAÚDE,PORTUGAL LEI DE BASES DA SAUDE que regulamenta os serviços de saúde em Portugal
Portugal: Instituto Portugues do Desporto e Juventude Instituto Portugues do Desporto e Juventude oferece acesso a várias publicações e apoio para várias iniciativas de/para jovens em Portugal
Brasil: PORTAL DA SAÚDE Biblioteca do Portal da Saúde do Ministério da Saúde do Brasil
Direção Geral de Saúde,Portugal Publicações da Direção Geral de Saúde úteis para técnicos de saúde, professores e público em geral
REFUGIADOS: Direitos e Deveres dos Refugiados FOLHAinformativa que explica como é que os Refugiados devem pedir exílio que garanta os seus Direitos e define, também, os Deveres dos Refugiados que querem viver no Brasil.
VIH/SIDA:Perguntas e Respostas VIHsida-PERGUNTAS-e-RESPOSTAS: um pequeno MANUAL produzido com população que vive em zonas rurais em Moçambique
DECRETO-LEI: Direitos das crianças em situação ilegal Decreto-Lei n.o 67:2004 que atribui o direito , aos serviços de educação e saúde, às crianças em situação irregular residentes em Portugal
Imigração e acesso aos cuidados de saúde Um artigo que analiza o trabalho da ONG Médicos do Mundo como boa prática de promoção do acesso aos cuidados de saúde dos imigrantes,Portugal
Viagem em segurança Um Manual que ajuda a preparar a viagem em segurança, Portugal
IMIGRANTES, saúde e educação Artigo sobre imigrantes , sua saúde e educação
Acamados: importância da alimentação na prevenção de úlceras de pressão ACAMADOS : A importância da alimentação na prevenção das Úlceras de Pressão,Portugal
Imigrantes: a saúde dos imigrantes em Portugal Artigo que analiza os constrangimentos e serviços de apoio à saúde dos imigrantes em Portugal
IMIGRANTES: A saúde dos imigrantes em Portugal Artigo que analiza as condições de saúde dos imigrantes em Portugal
Imigrantes: apoio no acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde Programa da Médicos do Mundo de apoio ao acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde
BRASIL: Direitos Humanos, solidariedade e HIV/aids Solidariedade e Direitos Humanos face à infeção pelo HIV/aids (VIH/sida) durante 30 anos: a história social de uma epidemia e a resposta brasileira
Direitos das crianças em “situação ilegal” aos cuidados de saúde Leia esta circular que obriga os serviços de saúde a atender os filhos dos imigrantes – mesmo que estejam “ilegais”- aos cuidados de saude
REFUGIADOS: Perguntas e Respostas FOLHAinformativa que responde às perguntas mais frequentes dos Refugiados
SAÚDE MENTAL:RECURSOS EM DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO Manual da Organização das Nações Unidas(ONU) de recursos sobre legislação em direitos humanos e saúde mental
EMIGRANTES: GUIA PARA O EMIGRANTE-PORTUGAL EMIGRAÇÃO: Guia para orientar o Emigrante antes e depois da sua partida (Portugal)
VIH/SIDA (HIV/AIDS): Manual de Vigilância Epidemiológica MANUAL de um Curso Básico sobre Vigilância Epidemiológica em HIV/AIDS,Brasil
IMIGRANTES: UTENTES E SERVIÇOS-PORTUGAL Exemplo dos serviços e dos utentes aos quais se dirigem as ações de um Posto de Saúde em Lisboa (Bairro da Graça)
REFUGIADOS : MEDOS E MITOS REFUGIADOS: Manual que apresenta argumentos de resposta a medos e mitos sobre os refugiados
EVITAR A GRAVIDEZ COM O PRESERVATIVO MASCULINO (“CAMISINHA”) FOLHAinformativa sobre o PRESERVATIVO MASCULINO (“Camisinha”)
VIH/SIDA DEFINIÇÃO DE POLITICA NO LOCAL DE TRABALHO, AFRICA VIHsida Definição de Política no LOCAL DE TRABALHO, África
ISTs/DSTs Doenças Sexualmente Transmissíveis MANUAL DE BOLSO Doenças Sexualmente Transmissíveis, Brasil
REFUGIADOS: QUEM SÃO E QUE DIREITOS TÊM DICAinformativa com Respostas a Perguntas sobre os direitos dos REFUGIADOS
Malária O que é e como se proteger DICAinformativa Malária : O que é? Como se apanha? Como nos podemos proteger?
ANGOLA:Estratégia Nacional de Comunicação para a Mudança de Comportamento em Saúde Reprodutiva Documento oficial do Governo de Angola que define a “Estratégia Nacional de Comunicação para a Mudança de Comportamento em Saúde Reprodutiva”
VIH/SIDA: Alimentação e Peso Saudáveis FOLHAinformativa sobre a alimentação e o peso mais saudáveis para as pessoas que vivem com o VIH/sida
CABO-VERDE:Programa Nacional de Saúde Reprodutiva Documento que define a estratégia do Governo de Cabo-Verde para a promoção da saúde reprodutiva 2008 – 2012
CABO-VERDE: Plano Estratégico de Luta contra a Tuberculose Plano Estrategico de Luta Contra a Tuberculose O Plano Estratégico de Luta contra a Tuberculose é o documento oficial do Estado Caboverdiano que define como enfrentar a tuberculose.
MOÇAMBIQUE: RELATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS MOÇAMBIQUE Relatório de Direitos Humanos 2013
CABO-VERDE:Relatório Nacional de Direitos Humanos Um relatório sobre os direitos humanos em Cabo Verde que regista um levantamento exaustivo das obrigações que Cabo Verde assumiu ao se vincular a um conjunto de convenções e costumes internacionais neste domínio.
Violencia contra a Mulher e Saúde Reprodutiva FOLHAinformativa sobre a “Violencia contra a Mulher e o Impacto na Saúde Reprodutiva”,BENFAN,Portugal
TESTAMENTO VITAL Testamento Vital é um documento onde a pessoa define que tipo de tratamento quer quando tiver uma doença grave ou terminal e onde define quem tratará dos assuntos relativos à sua saúde quando já não o puder fazer , Portugal
DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITOS HUMANOS FOLHAinformativa sobre a Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de Dezembro de 1998 , sobre os Direitos, Responsabilidades e Deveres de pessoas e entidades defenderem os direitos humanos
ACORDO DE COOPERAÇÃO: PORTUGAL-TIMOR-LESTE Decreto n.º 138/2012 de 9 de agosto, do Presidente da República de Portugal, que ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor -Leste no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 27 de setembro de 2011, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 111/2012, em 8 de junho de 2012, Portugal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: GUIA PARA GRUPOS DE JOVENS Um guia que orienta jovens e educadores para realizarem reflexões sobre a proposta de redução da maioridade penal promovendo uma discussão em torno dos diferentes argumentos(a favor e contra)
MANUAL DE SANIDADE MARÍTIMA O “Manual de Sanidade Maritima” foi lançado junto com orientações da Direção Geral de Saúde que obrigam à fiscalização do cumprimento das normas e procedimentos inscritos nesta publicação ,Portugal
Aconselhamento e testes voluntarios e confidencias para o VIH/SIDA Um manual voltado para a promoção de serviços de Aconselhamento para a realização de testes para o VIH , Voluntários e Confidenciais , ONUSIDA
VIH/SIDA Recomendações para Atenção Integral a Adolescentes e Jovens com HIV/AIDS Um manual de recomendações, dirigido a técnicos de várias áreas , com o objetivo de promover uma ação integrada capaz de responder, de modo adequado , às diferentes necessidades dos Adolescentes e Jovens que vivem infetados pelo VIH(HIV) ,Brasil
VIH/SIDA: INTENSIFICANDO A PREVENÇÃO Documento da ONUSIDA orientador das politicas de atenção à infeção por VIH
OFICINA DE ACONSELHAMENTO EM DST/HIV/AIDS PARA COMUNIDADE INDÍGENA Um guia que orienta o desenvolvimento de uma oficina de formação de técnicos que atuarão como conselheiros em atenção ao risco de infeção por IST/HIV/AIDS junto às comunidades indígenas
GUIA PRÁTICO PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS Este guia é um instrumento muito útil para aqueles que estão na fase de estruturar uma associação sem fins lucrativos porque orienta para os passos necessários, não só para a sua criação mas, também, para a estratégia a desenvolver para um planeamento, acompanhamento e avaliação adequada das suas atividades
GUIA DO CUIDADOR DOMICILIAR DA PESSOA COM HIV/AIDS Um guia que orienta os cuidadores domiciliares de pessoas infetadas com o HIV/AIDS para a atenção particular às suas condições e necessidades especiais , Brasil
AIDS E GRAVIDEZ:Os sentidos do risco e o desafio do cuidado Artigo que analiza o comportamento de mulheres grávidas face à condição particular de grávida infetada pelo VIH e coloca questões relativos aos cuidados
Grávida com HIV/aids(VIH/sida): como cuidar da minha criança Este pequeno MANUAL responde às perguntas mais frequentes de mães infetadas pelo HIV que causa a AIDS, Brasil
BRASIL: Saúde e prevenção nas escolas Este manual integra uma coleção de guias dirigidos a professores e técnicos da área da saúde, oferecendo exemplos de iniciativas consideradas adequadas a jovens estudantes e orientando para o desenvolvimento de iniciativas de prevenção de comportamentos de risco. Este exemplar dedica-se particularmente à sexualidade e saúde reprodutiva dos jovens , Brasil
SIDA E MULHER Um manual que elenca as principais questões em torno da mulher e da sua vulnerabilidade particular à infeção pelo VIH. Desde o aconselhamento, à prevenção e ao tratamento, vão surgindo exemplos e recomendações para um trabalho adequado à especificidade da mulher no contexto da pandemia de VIH, Portugal
JOVENS:SEXO SEGURO Este número da revista Ação Anti-AIDS examina algumas abordagens práticas e atividades que podem ajudar as pessoas a praticar sexo seguro. Entre elas estão o desenvolvimento do conhecimento e da experiência das pessoas, deixando-as mais confiantes para discutir o sexo, e o questionamento das barreiras na família ou na comunidade que tornam difícil a prática do sexo com proteção
OS JOVENS E A POLITICA Estudo sobre a participação política dos jovens em Portugal,2008
POLITICAS PÚBLICAS CONTRA O RACISMO Um manual que elenca politicas públicas contra o racismo, expõe questões que denunciam o racismo, orienta para a utilização de uma linguagem adequada, e aponta estratégias capazes de promover a implementação de iniciativas de luta contra este tipo de discriminação
MANUAL DO FACILITADOR Um manual que orienta jovens e técnicos que precisem de produzir material de Informação Educação e Comunicação adequado às populações com as quais trabalham ,Portugal
Sexualidade, Prática Sexual na Adolescência e Prevenção de Gravidez Não-Planejada, Um guia que descreve, de modo simples, as diferentes etapas da evolução da sexualidade do ser humano, e orienta , com informações claras e algumas ilustrações, para uma educação sexual responsável dos adolescentes, Brasil
Guia para reportagens sobre VIH(HIV) SIDA(AIDS) Um guia para orientar jovens na produção de reportagens que exigem conhecimento sobre a infeção pelo VIH e SIDA. Explica as diferentes expressões, siglas e vocabulário comuns neste tipo de trabalho, para além de dar conselhos sobre o que dizer e não dizer de modo a não expressar qualquer tipo de preconceito
CRIANÇAS MENORES : COMO O MINISTERIO PÚBLICO PODE AJUDAR A FAMÍLIA Um guia de como o Ministério Público pode ajudar a resolver problemas de famílias que envolvem crianças menores de idade, Portugal
+VELHOS direito aos cuidados continuados integrados Legislação que define e regulamenta o direito das pessoas que necessitam de cuidados continuados,2014,Portugal
ESTRANGEIROS: MANUAL DE ACOLHIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Um manual, dirigido aos serviços públicos de saúde, que os orienta para o acolhimento integrado e adequado dos estrangeiros na rede de saúde pública de Portugal
ESTRANGEIROS: Direitos de acesso aos serviços e bens de saúde Legislação existente que promove e defende os direitos dos estrangeiros de terem acesso aos serviços e bens de saúde pública disponíveis em Portugal
MULHER: Situação , leis e mecanismos de promoção dos direitos Esta publicação- “CEDAW: O estado de Arte em Portugal “– é uma iniciativa, ao abrigo do disposto no nº 1 do artº 7º do Decreto-Lei nº 246/98, de 11 de Agosto, com as alterações decorrentes da Lei nº 37/99, de 26 de Maio, com o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que descreve as leis, iniciativas e programas governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos das mulheres, Portugal
DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO Um Manual que orienta como agir para defender o acesso à educação enquanto direito humano, elenca a legislação, entidades envolvidas entre várias outras questões relacionadas com este tema, Brasil
QUEM PODE APOIAR E DEFENDER O TRABALHADOR DICAinformativa que explica que entidades do estado podem apoiar o trabalhador quando não são respeitados os seus direitos (direito ao pagamento do salário, férias, subsídios etc) assim como informar e defender o trabalhador que sofre um acidente , Portugal
Legislação e dados sobre o envelhecimento Resolução governamental que define a politica de apoio aos idosos e respectiva legislação a serem implementadas , Brasil
BRASIL: Bem Estar Familiar(BEMFAN) Bem Estar Familiar(BEMFAN) dedica-se há muitos anos a apoiar iniciativas de prevenção da gravidez, IST/VIH/sida e outras questões que afetam a mulher e a família , Brasil
Doenças Respiratórias em Escolas: como prevenir Uma FOLHAinformativa que orienta ,técnicos de saúde e professores , para a criação de mecanismos e promoção de comportamentos de prevenção de Doenças Respiratórias em escolas, Brasil
MULHER: Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto Portal da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto promove , reúne estudos e defende o fim da criminalização das mulheres que decidem fazer aborto
Direito do Idoso Um portal que divulga publicações,legislação e iniciativas exemplares de apoio aos mais velhos no Brasil
CRIANÇA: Orientações para o controlo da asma Orientações do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de boas práticas para o controlo da asma pelos profissionais de saúde ,Portugal
ANGOLA:Serviço de Migração e Estrangeiros Legislação que regulamenta o Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola
MULHER: Coletivo Feminino Plural Portal que disponibiliza informações e materiais informativos e educativos sobre as várias questões que afetam os direitos e o bem-estar das mulheres ,Brasil
MULHER: REDE FEMINISTA DA SAÚDE Este portal tem como objetivo principal promover os direitos específicos das mulheres numa perspectiva feminista.Encontra aqui publicações em diversas áreas desde a saúde ao direito
BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE Uma Biblioteca Virtual em Saúde que disponibiliza amplo material bibliográfico sobre as diferentes problemáticas da área da saúde , Brasil
GUINÉ-BISSAU: Liga Guineense para os Direitos Humanos Portal da Liga Guineense dos Direitos Humanos particularmente voltada para a promoção dos direitos do povo da Guiné Bissau
VIH/SIDA: Manual de Farmácia Hospitalar Um Manual de Farmácia Hospitalar que orienta os respetivos técnicos,Portugal
VIH/SIDA: Manual de Aconselhamento para o Teste VIH Um Manual de Boas Práticas que pretende orientar o aconselhamento pré-teste para o VIH ,Portugal
VIH/SIDA: Guia de Recursos Um GUIA que indica os serviços e descreve as leis que orientam o atendimento e apoio a pessoas infetadas pelo VIH/sida , Portugal
VIH/SIDA: Impacto da Doença Hepática Impacto da Doença Hepática na pessoa infetada pelo VIH/sida , Portugal
VIH/SIDA: Código de Conduta nas Empresas Código de Conduta que deverá orientar as ações de atenção à infeção pelo VIH/sida nas empresas, Portugal
VIH/SIDA : Redução da vulnerabilidade das Meninas Um guia, produzido pela ONUSIDA, baseado num programa exemplar desenvolvido na Tailândia , que orienta ações programáticas de prevenção do VIH e atenção à SIDA, dirigidas a meninas de modo a reduzir os factores de sua vulnerabilidade a esta infeção
JOVENS: Orientações da ONUSIDA para programas na área do VIH/SIDA Um guia, produzido pela ONUSIDA, que apresenta vários exemplos de intervenções na área da infeção pelo VIH/sida dirigidas a diferentes populações de jovens, apontando dificuldades , potenciais respostas e orientações adequadas à diversidade desta população particular
Guia para Jornalistas: Género,raça e etnia Um Guia que orienta jornalistas na elaboração adequada de matérias que envolvam questões de Género Raça e Etnia , Brasil
Imigrantes: Guia da Saúde Um Guia , dirigido aos imigrantes, que responde à maioria de suas dúvidas no acesso aos serviços de saúde,Portugal
Guia para pessoas com VIH/sida Um GUIA para pessoas que vivem com o VIH ou SIDA que responde a muitas das suas dúvidas e aponta serviços de saúde especializados em Massachusetts , Estados Unidos da América do Norte
Decreto-Lei sobre os direitos de estrangeiros e apátridas,Portugal O Decreto-Lei 67 de 2004, que estabelece os direitos dos estrangeiros e dos apátridas ,Portugal
VIHsida: Manual de Enfermagem Um manual dirigido aos/às enfermeiros/as com orientação para boas práticas de atendimento a pessoas infectadas com o VIH ou SIDA ,Portugal
CABO-VERDE:Plano Nacional para os Direitos Humanos Relatório do Comité Nacional para os Direitos Humanos de Cabo-Verde sobre o Plano Nacional para os Direitos Humanos a ser implementado, Cabo -Verde
MOÇAMBIQUE:Situação da Criança Situação da criança em Moçambique, 2007
CABO-VERDE: Programa Nacional de Saúde Escolar O Programa Nacional de Saúde Escolar implementado pelo Governo da República de Cabo-Verde
LUTA CONTRA A DESCRIMINAÇÃO:Plano de Aula Um Plano de Aula dirigido aos professores para que implementem iniciativas educativas contra a descriminação , Amnistia Internacional,Portugal
Guia das Cidades Amigas dos Idosos Um guia, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que descreve algumas das iniciativas, em diversos países, para tornarem as cidades mais amigas dos + velhos. Descreve casos, dá testemunhos, alerta para as dificuldades e faz recomendações
LEI que proibe a descriminação racial O Decreto-Lei 111 de 2000 que proíbe e elenca as penalidades para os que praticam atos de descriminação baseados na raça, Portugal
Informação Obrigatória dos Serviços de Saúde Um folheto que define e orienta os profissionais de saúde para as informações obrigatórias nas práticas de saúde, Portugal
Código de Ética Médica Um guia que define os códigos de ética e a legislação aplicada para que os profissionais de saúde obedeçam e respeitem os Direitos do Doente, Brasil
TRABALHO: Direitos Humanos do Trabalhador Um artigo que aponta, de um modo critico, a legislação que promove os Direitos Humanos do Trabalhador no Brasil
Atenção Integrada às Doenças da Criança Esta publicação tem como objetivo contribuir para a cooperação entre todos os profissionais da área da saúde em que a atenção à criança é uma área particularmente importante.
Instituto para Migrações e Direitos Humanos O Instituto Migrações e Direitos Humanos é uma entidade voltada para a investigação e promoção dos direitos humanos dos Migrantes e Refugiados. Oferece várias publicações, um glossário sobre esta problemática, acesso a legislação assim como notícias atuais sobre todas as questões associadas a estes temas,Brasil
CPLP: COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO VIH/SIDA O Decreto- Lei 36 de 2003, que estabelece o plano de cooperação no âmbito da infeção pelo VIH/sida, com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal
COMBATE À SIDA A Resolução da Assembleia da República 54 de 2001, que estabelece a necessidade de implementar um plano nacional de enfretamento da pandemia pelo VIH, Portugal
PESSOAS COM VIH O Decreto-Lei 216 de 1998, que consagra o direito das pessoas infetadas pelo VIH à proteção social adequada à sua condição particular, Portugal
PESSOAS COM VIH O Despacho 16.159 de 2010, que consagra o direito das pessoas infetadas com o VIH aos cuidados da sua saúde oral, Portugal
PESSOAS COM VIH A Circular 01 de 12 de 2008, que orienta o acesso a meios de prevenção do VIH a pessoas infetadas e seus parceiros/as, Portugal
PENSIONISTAS DEPENDENTES: Direitos específicos O Decreto-Lei 265 de 1999, que regulamenta os direitos específicos dos pensionistas dependentes, Portugal
IMIGRANTES: Plano para a sua Integração A resolução do Conselho de Ministros 63A de 2007, que aprova o Plano para o Acolhimento e Integração dos Imigrantes, Portugal
IMIGRANTES:Acesso aos Serviços de Saúde O Despacho 23.306 de 2001, que consagra o direito de acesso dos imigrantes aos Serviços de Saúde, Portugal
HEMOFILICOS COM VIH/SIDA A Portaria 321 de 2000, que orienta a implementação dos direitos específicos dos doentes hemofilicos, infetados com o VIH, aos cuidados de saúde adequados à sua condição ,Portugal
DIREITO À FÓRMULA DE LEITE PARA BEBÉS DE MÃES COM VIH A Circular 29 de 2009, que orienta os técnicos de saúde para disponibilizarem fórmula de leite para latentes de mães infetadas com VIH ou SIDA, Portugal
ESTRANGEIROS ILEGAIS COM TUBERCULOSE Uma orientação da Direção Geral de Saúde para implementar o acesso aos serviços de saúde de estrangeiros, em situação de ilegalidade, que tenham um diagnóstico provável de tuberculose ou foram diagnosticados com tuberculose ,Portugal
Direitos do Doente Internado “Carta dos Direitos” atribuídos aos doentes que estão internados, Portugal
CUIDADOS PRE-CONCEPCIONAIS A Circular 16-01-2001 que define como implementar os cuidados pre-concepcionais, Portugal
CIDADÃOS CONDENADOS afetados por doença grave A Lei 36 de 1996,que estabelece os direitos de cidadãos condenados , afetados por doença grave e em fase terminal, aos adequados cuidados de saúde, Portugal
COMBATE À SIDA,Portugal A Resolução da Assembleia da República 54 de 2001, que estabelece os mecanismos e programas necessários no combate à infeção pelo VIH e SIDA, Portugal
Professores: promoção da saúde entre pares Estratégias , dirigidas a professores , para a promoção da saúde entre pares , Brasil
Guia do Direito à Saúde Uma manual que descreve todos os direitos para o acesso a bens e serviços disponiveis nos serviços públicos de saúde, medicamentos e planops de saúde , Brasil
REFUGIADOS:Direitos e Deveres dos Refugiados no Brasil Uma publicação em portugues, frances, ingles e espanhol sobre os “Direitos e Deveres dos Solicitantes de Refúgio e Refugiados no Brasil“
“Nascer Cidadão” Um programa da Direção Geral de Saúde de promoção dos direitos dos que nascem em Portugal(2007)
DECRETO LEI:Taxa pagamentos autoridades de saúde Decreto-Lei que consagra as taxas de pagamento a atos de responsabilidade das autoridades de saúde(2012) ,Portugal
Estatuto do Idoso e Dignidade Humana Um livro que reúne vários artigos que pretendem contribuir para a divulgação do Estatuto do Idoso que orienta a implementação da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 e que sistematizou o ordenamento jurídico e as políticas setoriais relativas aos idosos, Brasil
Cartilha dos Direitos dos Idosos Esta Cartilha dos Direitos dos Idosos responde à maioria das dúvidas sobre os direitos dos idosos nas diversas áreas como a Saúde, a Previdência Social, Justiça entre outras. Elenca, também, as leis existentes numa linguagem simples e direta ,Brasil
Idoso Cidadão Brasileiro: Serviços e Direitos O guia “Idoso Cidadão Brasileiro” reúne as principais ações e programas ,voltados para as pessoas idosas , patrocinadas ou apoiadas pelo Estado brasileiro, e que pretendem contribuir para o previsto no “Estatuto do Idoso” ,oferecendo informações sobre serviços e direitos face à Previdência Social , Brasil
Guia da Pessoa Idosa: Dicas e Direitos O “Guia da Pessoa Idosa: Dicas e Direitos” oferece recomendações sobre saúde, serviços, benefícios e as leis que os regem. Reúne um conjunto de orientações para o dia a dia das pessoas com mais de 60 anos e seus familiares , Brasil
Observatório dos Direitos Humanos O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) é uma frente de ação inter-associativa (ou interinstitucional) que contribui para a denúncia das violações dos direitos fundamentais em Portugal, bem como para a protecção e promoção dos direitos humanos,Portugal
Jovens: “SIDA, combater o estigma”
Aborda a necessidade de combater o estigma contra as pessoas infetada e afetadas pelo VIH que causa a SIDA,Global Dialogues.
Jovens: “Esperança a dois”
Aborda como reagir à notícia de ser seropositivo e viver com o vírus do VIH, Global Dialogue.
MOÇAMBIQUE: Respostas a Perguntas sobre o VIH/sida de meninas de comunidades rurais Respostas a Perguntas de Meninas, que vivem em comunidades rurais de Moçambique, sobre os riscos de infeção pelo VIH e SIDA e como prevenir , REDE DIREITOS.SAÚDE
ÁFRICA:Plano de Ação para o combate contra o estigma e VIH/sida Plano de Ação, estruturado pela cooperação Brasil-Moçambique, voltado para a luta contra o estigma das pessoas afectadas e infectadas pelo VIH e SIDA em África , Equipa Interregional para a África Oriental e Austral
Manual de atenção ao VIH/sida para funcionarios da ONU e seus familiares Um manual que informa e orienta funcionarios do sistema da ONU , e seus familiares, no que refere a infeção pelo VIH e a SIDA esclarecendo as dúvidas mais frequentes, os comportamentos de risco e os modos mais adequados de prevenção
Manual de promoção da higiene em situações de emergencia Um manual que orienta como promover a higiene em situações de emergencia e em paises em desenvolvimento ,CARE
Manual de apoio à ação comunitária contra a SIDA nos países em desenvolvimento Um Manual que orienta, e exemplifica, ações de resposta comunitária à infeção pelo VIH e SIDA no contexto cultural, social e económico dos países em desenvolvimento
CPLP:Impacto da infeção pelo VIH, respostas nacionais e perspetivas futuras Este documento foi elaborado num processo inédito de cooperação, traz alguns aspectos particulares da epidemia nos países-membros da CPLP, as respostas nacionais e as perspectivas futuras
CPLP:Impacto da infeção pelo VIH Relatório da ONUSIDA sobre o impacto da infeção pelo VIH na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – 2ª Edição – FINAL
Regresso à escola em segurança Um guia que orienta os pais para a preparação e segurança das crianças no retorno às aulas desde o material escolar, às deslocações e alimentação ,Portugal
CRIANÇA: manual de segurança para o risco de desaparecimento de crianças Um manual que orienta organizações, escolas , forças e serviços de segurança assim como familiares para a redução dos riscos de desaparecimento de crianças e o que fazer quando alguma criança desaparece
JOVENS:Prevenção de DST/aids(DST/sida) A partir da avaliação participativa de um projeto desenvolvido com jovens, indica ações e metodologias que podem contribuir para uma maior eficiencia e eficácia da conscientização e multiplicação de ações de resposta ao risco de infeção por DST/HIV/aids( DST/VIH/sida) junto ao público jovem ,Brasil
CRIANÇA:Oportunidades para os recém-nascidos em África Guia que orienta técnicos de saúde que trabalham em África para a atenção integrada às doenças dos recém-nascidos
CRIANÇA: Guia da Criança Segura no Carro. Guia que indica a legislação brasileira nesta área e orienta como promover a segurança da criança quando viaja ou está num carro , Brasil
MOÇAMBIQUE: Manual do Conselheiro e Supervisor face ao VIH(HIV) Um Manual de boas práticas dirigido a Conselheiros e Supervisores de serviços de Testagem Voluntária para o VIH(HIV)
PORTUGAL:Guia de serviços e recursos em VIH/sida Guia das Leis, Serviços e Recursos de atenção ao VIH/sida disponíveis em Portugal, Portugal
Cabo-Verde: rede de direitos humanos Uma folha informativa sobre ligações para portais voltados para a problemática dos direitos humanos nos países que falam português, Cabo Verde
GUINÉ BISSAU: Migração,etnicidade e integração em Portugal Um estudo sobre a Migração, Etnicidade e Integração dos Guineenses em Portugal ,Guiné-Bissau
Guiné-Bissau: respostas de paz contra a impunidade e exclusão Um relatório, do jornalista Pedro Rosa Mendes, sobre as estratégias de luta contra a impunidade e a exclusão na Guiné-Bissau , Guiné-Bissau
GUINÉ BISSAU: Abuso e Exploração Sexual de Crianças Um estudo, realizado pela Guiné-Bissau, sobre o abuso e exploração sexual de crianças , Guiné-Bissau
GUINÉ BISSAU:Acesso à justiça Um estudo sobre o acesso à justiça na Guiné Bissau focado em Cacheu,Oio e no Sector Autónomo de Bissau, Guiné-Bissau
Direitos dos Jovens Uma ampla descrição critica sobre legislação e iniciativas – em distintas áreas , países e contextos – voltadas para a promoção dos direitos dos jovens, Brasil
Cabo-Verde: Plano Nacional para os direitos humanos e a cidadania Documento que define o Plano de Ação para a promoção dos direitos humanos e da cidadania, Cabo-Verde
DIREITOS HUMANOS:Como apresentar uma queixa à ONU Descreve como qualquer cidadão pode apresentar uma queixa à Organização dos Direitos Humanos(ONU), ONU
DIREITOS HUMANOS: DECLARAÇÃO UNIVERSAL Declaração Universal dos Direitos Humanos
ENFERMAGEM: Modelos de intervenção face ao VIH/sida Um manual que orienta os definidores de politicas públicas para boas práticas de enfermagem face à infeção pelo VIH(AIDS), Portugal
Guiné-Bissau: Relatório da situação dos direitos humanos Um relatório que descreve, de modo critico, a situação dos direitos humanos na República da Guiné-Bissau 2010- 2012
CRIANÇA: Situação em Moçambique Um relatório que descreve, de modo critico,a situação da criança em Moçambique elencando os programas desenvolvidos e os desafios que enfrentam
Manual do cuidador da pessoa idosa Um manual que orienta o cuidador das pessoas idosas para os cuidados mais adequadas à sua condição específica,indica as leis de proteção de seus direitos,serviços etc, Brasil
Impacto da infeção pelo VIH na CPLP Estudo que descreve o impacto da infeção pelo VIH na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP)
Guia da Boa Forma Física Um guia que orienta os mais velhos , os que estão próximos e, sobretudo , os cuidadores , para o que podem fazer para que os idosos possam manter uma boa saúde física tanto no que refere a audição, visão, mobilidade até à prevenção dos acidentes. Adequado aos países em desenvolvimento

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